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Termo de Negativa

Enquadra cada item negado no catálogo de fundamentos da operadora e redige o Termo de Negativa, com os textos ao beneficiário, ao prestador e à Ouvidoria, citando a norma da ANS e a cláusula do contrato, como a RN 623/2024 exige.

Para quem: auditoria, regulação e ouvidoria de operadoras.

SAI · Prisma · o Termo de Negativa em montagem, com os três textos
O Termo de Negativa em montagem, com os três textos (Textos)
Por que importa

O problema que isto resolve.

O fundamento real passa a ficar registrado

A razão da recusa costuma viver numa observação em texto livre, escrita às pressas: não é código, não entra em relatório e some quando o caso é questionado meses depois. Com o Termo, o fundamento é um código do catálogo, com vigência.

Cada frase é matéria de processo

Norma revogada, inciso trocado ou lei citada na redação anterior à decisão do STF. O texto sai citando a norma na versão vigente, e o documento leva a assinatura do auditor.

O modelo passa a morar no sistema

Os textos-padrão da equipe deixam de viver em arquivo à parte ou na memória de quem redige há mais tempo; ligados à guia, deixam registro de qual versão foi usada em qual recusa.

Como funciona

Da entrada ao resultado,em cinco passos.

  1. Carregar a guia

    Itens negados, anexos e a decisão da auditoria, como estão no sistema. Leitura direta, sem chamada a modelo.

  2. Classificar

    Cada item negado é enquadrado no catálogo da operadora, com as alternativas consideradas e descartadas. Roda num clique explícito.

  3. Montar o Termo

    Itens do mesmo fundamento formam um documento; fundamentos distintos, documentos distintos. O auditor recorta, funde, troca o título e acrescenta complemento.

  4. Redigir

    Os textos ao beneficiário, ao prestador e à Ouvidoria, cada um no registro do seu leitor, citando as normas aplicáveis e com o aviso de reanálise pela Ouvidoria (RN 623/2024). Todos editáveis.

  5. Assinar e emitir

    PDF numerado, anexado à guia, com trilha de ações. Documento emitido não se apaga: cancela-se, com motivo registrado.

Em detalhe

O catálogo é da operadora

O catálogo é montado a partir dos documentos que a equipe já usa. Cada fundamento sabe a que tipo de item se aplica (procedimento, OPME, insumo ou medicamento), guarda os sinônimos pelos quais a equipe o chama e tem vigência própria. Quando uma regra muda, muda no catálogo, e não em quinze arquivos diferentes.

Fundamentos que geram Termo

Rol da ANS, carência, abrangência, rede, diretrizes de utilização: os motivos que o beneficiário recebe por escrito, com a norma e a cláusula citadas, no formato que a RN 623/2024 pede (reduzida a termo, imprimível).

Fundamentos de decisão interna

Ficam à vista na tela para a auditoria e não geram documento ao beneficiário.

Aprovação pela operadora

Antes de valer em produção, a lista de fundamentos, os textos e as rubricas recebem o aval por escrito da operadora. A regra é da casa; o sistema a executa.

O que entrega

Três coisas que devolvea quem usa.

Classificação de cada item negado em um fundamento do catálogo da própria operadora (hoje 48: 39 que geram Termo e 9 de decisão interna), com as alternativas consideradas.

Montagem do Termo (itens do mesmo fundamento num documento) e redação dos três textos, cada um no registro do seu leitor, citando as normas aplicáveis (Rol da ANS, RN 465/2021, Lei 14.454/2022 na leitura da ADI 7265); todos editáveis.

PDF numerado, anexado à guia, com trilha de ações; documento emitido não se apaga, cancela-se com motivo. O catálogo tem vigência e sinônimos: quando a regra muda, muda no catálogo.

Números

O que já está medido,com data.

Cada número traz o período em que foi medido.

  • Fundamentos no catálogo da operadora: 48 (39 geram Termo, 9 internos) · set/2026 · medido em 08/09/2026
Normas regulatórias

As normas que esta aplicação toca.

A norma do país e a regra de cada cliente ficam na mesma base, citadas com a origem. Cada uma leva à lista do país.

A tela ampliada